sexta-feira, abril 23, 2004

Papo sério

Batata Transgência abre um parêntese para falar de um assunto chato. Se você tiver paciência de ler até o fim eu ficarei feliz - mas se não tiver compreenderei. Inda mais numa sexta-feira, o tema é mei que espinhoso para esse espírito de 'hey, vou tomar todassss hoje depois do serviço!"

Antes um aviso: não sou advogada, então tem muita coisa que não sei dizer onde encontrar a referência.

Discriminação

Separar, estabelecer critérios diferentes por causa da cor, condição sexual, opção religiosa, gênero sexual, time de futebol é crime previsto na Constituição Federal Brasileira. É a aplicação ideal da isonomia, todos são iguais perante a lei.

A Internet é um meio complicado de regulamentar. Por isso talvez seja a mídia preferida para distribuir mensagens de intolerância pelo mundo. Quando a gente diz "intolerância" pensa logo naqueles sites que vira e mexe aparecem nas notícias, de conteúdo racial principalmente, hospedados em países onde a legislação protege esse tipo de site [mais por omissão do que por leis específicas], mas esquece que às vezes a discriminação está mais perto do que se pensa.

De ontem pra hoje eu vi um email em dois lugares diferentes com palavras que incitam o ódio. Talvez quem esteja lendo isso tenha recebido também [as pessoas das listas Ena sabem a que me refiro]. Não vou dizer aqui sobre o quê era, pois isso foi uma lição que aprendi há alguns anos, quando denunciei um site anti-semita: não se amplia a voz dos imbecis.

O caso é que crime é crime, e pode [e deve] ser denunciado à polícia.

Esse tipo de mensagem de conteúdo discriminatório não merece repúdio: merece CADEIA. Processo, Polícia Federal, juiz e imprensa caindo em cima. Se eu posso sugerir alguma coisa é que não respondam a quem enviou, a gente nunca sabe o tipo de pessoa que está por trás disso. Quero dizer, até faz uma [triste] idéia, mas sabe-se lá se não é um spammer recolhendo emails válidos.

Ah, tia Lu, mas uma coisa dessas não pode ficar de graça...

Não pode mesmo! Denuncie para a Polícia Federal! Discriminação de qualquer tipo é CRIME, não interessa se por email ou o que seja.

Para denunciar é importante ter em mãos o conteúdo completo do cabeçalho do email. No Outlook Express faça assim:

1. clique 2 vezes no email para que abra em nova janela;
2. clique lá em cima em Arquivo -> Propriedades;
3. clique na aba Detalhes;
4. clique no botão Código fonte da mensagem...;
5. copie todo o conteúdo da tela que abriu e cole numa nova mensagem.

No Eudora:

1. clique 2 vezes no email para que abra em nova janela;
2. clique no botão Blah Blah Blah;
3. copie todo o conteúdo da tela que abriu e cole numa nova mensagem.

Nos web e freemails de modo geral deve ter um link "Ver cabeçalho" ou "Header". É só clicar lá e copie todo o conteúdo da tela que abriu e cole numa nova mensagem.

No Netscape Mail e no Pegasus eu não lembro mais como se faz...

Você pode endereçar esta denúncia para a Polícia Federal, para a OAB do seu Estado, para Delegacia Eletrônica do seu Estado [se tiver] e até para a Anistia Internacional. Aaaaah, e outra coisa: a denúncia pode ser aberta em qualquer Estado da federação brasileira. Assim, várias pessoas podem denunciar ao mesmo tempo. Mesmo que o site ou email venha de outro país [neste caso eles acionam a Interpol], ou se for estrangeiro que queira denunciar site ou email brasileiro.

Vejam o que diz um amigo da PF:

"Policia Federal e Ministerio Publico Federal ou estadual ... eles fazem uma pre-analise sendo o caso requisitam a Policia instauracao de inquerito ... da pra enviar pra Policia direto tambem, mas o bom seria ter uma visao clara do tipo de discriminacao, para saber se é atribuicao estadual ou federal, portanto o melhor mesmo é o MP.

Trocando em miudos -> http://www.pgr.mpf.gov.br (MP Federal)

Tem a area de DENUNCIE ! Pode dar inicio a todo tipo de denúncia sua por eles, pois eles encaminham pra Polícia que tenha atribuicao (federal ou estadual), e sendo o caso eles REQUISITAM a instauracao de inquerito policial.

A Denuncia deverá ser feita a Polícia Federal diretamente tambem, e neste caso encaminhamos a Delegacia competente na hora, que comunica o MP Federal, etc, etc.

Neste caso -> http://www.dpf.gov.br/

Minha sugestao -> denuncie para AMBOS sempre, garantindo assim a efetividade e eficiencia da denúncia. Se for ocorrencia local ou regional, vai cair na Delegacia Federal de Marilia, atendida por uma equipe de ponta, comandada pelo Dr. Washington Menezes, e tera encaminhamento e solucao rapida tambem. Se nao for atribuicao federal, a Policia Fedral encaminha a denúncia em ofício a Polícia Civil, Ministrio Publico competente, etc."

Observação: Claro que bom-senso nessas horas é melhor do que canja de galinha. Não dá pra ocupar o tempo da polícia com uma suposta apologia à maconha feita sei lá quando em que música pelo Gilberto Gil... Tou falando de sites e emails que falam em matar, torturar, etc. Vale pra pedofilia também.

E para completar o dia Utilidade Pública Batata Transgênica Inc.: pessoas com mais de 60 anos de idade têm direito à vacina antigripal digrátis. Procure o posto de saúde mais próximo de sua casa até o dia 30 de abril.

Grata,
A Gerência.